Nós não vamos sair sem Capela

Movimento Acorda Papagaio
O Programa Vila Morta da Prefeitura de BH chegou

Apresentamos um pequeno resumo crítico daquilo que foi discutido no dia 29 de abril, na sede da Procuradoria da República de Minas Gerais, com a Procuradora da República Silmara Cristina Goulart, quando se realizou uma reunião com o objetivo de instruir um inquérito civil público, instaurado com objetivo de avaliar os impactos sociais decorrentes da implantação do Programa Habitacio¬nal Vila Morta na Vila São Bento, no Aglomerado Santa Lúcia.

A Prefeitura de Belo Horizonte diz serem 04 as razões para a remoção de 1038 famílias do aglomerado: Ambiental, risco elétrico, risco geológico e ampliação e/ou abertura de vias. A análise técnica do projeto de implantação do Programa Vila Morta no Aglomerado pretende responder as seguintes perguntas: Há fundamentos técnicos para a pretensão da PBH remover essas famílias? É imprescindível que todas essas famílias sejam removidas? É possível o reassentamento dessas famílias nas proximidades do Aglomerado?

Foi esclarecido que o projeto encontra-se na fase de discussão e aprimoramento, estando sujeito a alterações; como a área do Aglomerado é densamente povoada, serão necessárias a realização de remoções, que significa expulsões, das famílias que moram nas áreas de risco, para a implantação de infraestrutura. Serão construídos 624 apartamentinhos no Aglomera¬do. Uma parte das famílias poderão ser reassentadas na proximidade da Vila São Bento, onde serão construídos 488 apartamentinhos; outras famílias irão para o quarteirão da rua Viçosa, onde serão construídos 64 apartamentinhos; outras para a rua Professor Anibal de Matos, 08 apartamentinhos; um reassentamento no encontro da via do Bicão com a via Principal, com 64 apartamentinhos. Um absurdo: fomos informados que alguns apartamentinhos, com dois quartos, terão 45 metros quadrados, e outros, com três quartos, terão 55 metros quadrados. Os apartamentinhos, além de serem minúsculos e sem garagem, são poucos!

Muito preocupada, a representante da Vila São Bento, Wanusa Aparecida, questionou sobre a situação da Capela São Bento e o representante da Sanehatem, empresa que irá desenvolver o Vila Morta no Aglomerado, se comprometeu a levar esta consideração para a Prefeitura. A Wanusa informou a todos que a Capela São Bento é muito importante para a Comunidade, que deverá ser encontrado um novo local para sua instalação no futuro reassentamento, e ela disse também: “Nós não vamos sair sem a Capela”. Então, o representante da Sanehatem sugeriu a instalação da Capela em áreas institucionais, mas isto ainda precisa ser estudado.

CONCLUSÃO: O Vila Morta irá expulsar 1038 famílias de suas casas. Serão construídos 624 apartamentinhos, aqui, no Aglomerado. Ou seja: Precisamos saber o que irá acontecer com as outras 414 famílias!! Para onde elas serão expulsas? Qual será o critério da Prefeitura para decidir quais famílias serão expulsas para longe e quais poderão ficar no Aglomerado?
Atenção: Ficou designada a data do dia 29 de maio para reunião com as comunidades atingidas e seus representantes, a fim de apresentar o projeto de intervenção na área.

Fonte: Análise Crítica da Ata da Reunião do dia 29 de abril, no Ministério Público Federal.